Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 321/2024 LEI MUNICIPAL Nº 321.2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 321 Ativo Baixar
  • Lei Nº 320/2024 LEI MUNICIPAL Nº 320/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 320 Ativo Baixar
  • Lei Nº 319/2024 LEI MUNICIPAL Nº 319.2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 319 Ativo Baixar
  • Lei Nº 318/2024 LEI MUNICIPAL Nº 318.2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 “ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 318 Ativo Baixar
  • Lei Nº 317/2024 LEI MUNICIPAL Nº 317.2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO 317 Ativo Baixar
  • Lei Nº 316/2024 LEI MUNICIPAL Nº316.2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 – “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.” 316 Ativo Baixar
  • Lei Nº 315/2024 LEI MUNICIPAL Nº315.2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 315 Ativo Baixar
  • Lei Nº 314/2024 LEI MUNICIPAL Nº 314/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINHA 314 Ativo Baixar
  • Lei Nº 313/2024 LEI MUNICIPAL Nº 313/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01-A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUN 313 Ativo Baixar
  • Lei Nº 312/2024 LEI MUNICIPAL Nº 312/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2025 À 2028 E D 312 Ativo Baixar

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