Pareceres das Comissões

• Relatório Técnico n°001/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2013 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021 Ativo Baixar
• PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE. Ativo Baixar
• ARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 08/2025, "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA" Ativo Baixar
• PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO" Ativo Baixar
• PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativo Baixar
• PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026" Ativo Baixar