Pareceres das Comissões

• PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ativo Baixar
• PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• Relatório Técnico n°001/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2013 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021 Ativo Baixar
• PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE. Ativo Baixar
• ARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 08/2025, "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA" Ativo Baixar