CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 01/2024 RESOLUÇÃO Nº01.2024 '' A PRESENTE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA TEM POR ESCOPO INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ANALISAR E EXARAR PARECER AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES SOBRE CONCESSÃO DE TÍ 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO Nº01.2023 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DOS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE Nº 05/2023 QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) D 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2023 RESOLUÇÃO Nº02.2023 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DOS PARECERES DO TCE/MA SOBRE O PROCESSO Nº2720/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DA SRA. 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2023 RESOLUÇÃO Nº03.2023 - “A PRESENTE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA TEM POR ESCOPO INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ANALISAR E EXARAR PARECER AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES SOBRE CONCESSÃO DE TÍ 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2021 RESOLUÇÃO 03 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO Nº01.2024 '' A PRESENTE RESOLUÇÃO LEGISL... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO Nº03.2023 - “A PRESENTE RESOLUÇÃO LEGISL... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO Nº02.2023 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº01.2023 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 03/2021 - RESOLUÇÃO Visualizar