Projetos de Lei
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Projeto Nº 1/2026 - Autor: RICARDO VIANA MATOSDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ALIONE FARIAS DE ALMEIDA Sim ELSON GOMES DA SILVA Sim ISAC SOARES DE ARAÚJO Sim JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS Sim MANOEL FERREIRA DA SILVA Sim RICARDO VIANA MATOS Sim JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO Sim -
Projeto Nº 1/2025 - Autor: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVAPROJETO DE LEI N° 01/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios. 25/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto -
Projeto Nº 11/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI N°11.2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 3/2024 - Autor: João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)PROJETO DE LEI Nº03.2024 - DO LEGISLATIVO 'DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 05/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 2Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Não Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Não João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 10/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO LEI Nº10.2024 - QUE DISPÕE SOBRE A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 9/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 09.2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 “ DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO O DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/06/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 8/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº08.2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 “ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRI 25/06/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 7/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 07.2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO 28/05/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº02.2024 DO LEGISLTATIVO DE 06 DE MAIO DE 2024. DESAPROVADO POR 06 VOTOS A 02. 14/05/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 2Votos Não: 6Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Não Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Não Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Não João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Não José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Não Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Não -
Projeto Nº 6/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº06.2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.” 07/05/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim
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