Projetos de Lei
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- Projeto Nº 1/2025 PROJETO DE LEI N° 01/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios. Ativo Baixar
- Projeto Nº 11/2024 PROJETO DE LEI N°11.2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 10/2024 PROJETO LEI Nº10.2024 - QUE DISPÕE SOBRE A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 9/2024 PROJETO DE LEI Nº 09.2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 “ DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO O DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 8/2024 PROJETO DE LEI Nº08.2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 “ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRI Ativo Baixar
- Projeto Nº 7/2024 PROJETO DE LEI Nº 07.2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2024 PROJETO DE LEI Nº06.2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2024 PROJETO DE LEI Nº05.2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2024 PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINH Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI Nº03.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01-A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CID Ativo Baixar
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