Decretos
- Decretos Nº 01/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025- “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO D 01 Ativo Baixar
- Decretos Nº 02/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº02.2025- ' DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 01/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº01.2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ 01 Ativo Baixar
- Decretos Nº 02/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº02.2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTR 02 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº03.2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 04/2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº04/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 Ativo Baixar
- Decretos Nº 06/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº06.2024 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06 Ativo Baixar
- Decretos Nº 5/2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº05/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2023 Projeto de Decreto Legislativo N°001/2023 001 Ativo Baixar
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