Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 5/2023 PROJETO DE LEI 05 2023 CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2023 PROJETO DE LEI 04 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2023 PROJETO DE LEI 04 2023 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2023 PROJETO DE LEI 03 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2023 PROJETO DE LEI 03 2023 REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2023 PROJETO DE LEI 02 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2023 PROJETO DE LEI 02 2023 ALTERA NOME DE RUA RIO BRANCO- JOÃO MESSIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 PROJETO DE LEI 01 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 PROJETO DE LEI 01 2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 PROJETO DE LEI Nº01.2023 DO LEGISLATIVO -Institui o Dia da Pessoa com Deficiência, no Município de Vila Nova dos MartíriosMA”. Ativo Baixar