CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 4/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINH 16/04/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 4

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim

Projeto Nº 3/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº03.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01-A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CID 09/04/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Sim
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim

Projeto Nº 1/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº01/2024 DO LEGISLATIVO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2 09/04/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 5

Votos Não: 1

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Não

Projeto Nº 2/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº02.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 3

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Ausente
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Ausente
Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).	Ausente

Projeto Nº 1/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº01.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 3

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Ausente
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Ausente
Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).	Ausente

Projeto Nº 18/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº18.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕ Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

Votos Não: 3

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Não
Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).	Não
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Não

Projeto Nº 17/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI 17 2023 CRIA CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim

Projeto Nº 16/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI 16.2023- “Institui o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Vila Nova dos Martírios, nos termos da Lei Federal 14.434/ Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 5

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Sim
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim

Projeto Nº 15/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI 15 2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso e reformula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”. Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 5

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Sim
Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim
Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).	Sim

Projeto Nº 14/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). - APROVADO

PROJETO DE LEI 14 2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências”. Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 6

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Votos Abstenção: 0

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Vereador	Voto
Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).	Sim
Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).	Sim
José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).	Sim
RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).	Sim
João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)	Sim
Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).	Sim

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