Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 011/2026 de 01 de junho de 2026 PORTARIA Nº 011/2026 01/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 08/2026 de 18 de maio de 2026 PORTARIA N° 09/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARLAMENTARES ATIVOS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA E 18/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 10/2026 de 18 de maio de 2026 PORTARIA N° 10/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARLAMENTARES ATIVOS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍL 18/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 08/2026 de 16 de abril de 2026 PORTARIA N° 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 07/2026 de 15 de abril de 2026 PORTARIA N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, NO ÂMBITO A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E D 15/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 06/2026 de 01 de abril de 2026 PORTARIA N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 05/2026 de 13 de março de 2026 PORTARIA N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 06 de março de 2026 PORTARIA Nº 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA), SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAR 06/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 02/2026 de 20 de fevereiro de 2026 PORTARIA N°02/2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 03/2026 de 20 de fevereiro de 2026 PORTARIA N°03/2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar

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