ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA
ATA
DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.
Aos vinte nove (29) dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09h 05minutos. Confirmada a
presença na forma regimental dos senhores vereadores presentes na 21º Sessão ordinária
do 1º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de vereadores de Vila Nova
dos Martírios-MA. O Sr. Presidente JOÃO
FREDSON ALVES DE CARVALHO pediu a proteção de Deus e Declarou Aberta a 21º Sessão
ordinária do 1º período da 7º Legislatura. PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE Sr. FRANCISCO
GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, 2º
SECRETARIO Sr. ISAC SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES PRESENTES: DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE
SOUSA, RANIERE CASTRO SILVA PINTO.
VEREADORES AUSENTES: FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. Em
seguimento o senhor presidente convidou a Secretaria de assistência social Sra.
GENNE KELLY ALMEIDA
FERRAZ para fazer a leitura da Bíblia
sagrada no Salmo de número 91, convidando a todos a ficarem de pé em reverência
a palavra de Deus. Em seguida senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO cumprimentou a todas as autoridades
e públicos presentes, cumprimentou e convidou a Secretaria de assistência
social Sra. GENNE
KELLY ALMEIDA FERRAZ para assentasse na tribuna de honra,
cumprimentou e convidou sua esposa Sra. CLAUDIA
CARVALHO para tomar acento na Tribuna de honra, externou cumprimentos ao
Sr. HERCULES VIANA advogado da
Secretaria de assistência social, convidando o mesmo para tomar acento na
tribuna de honra. Em seguimento convidou a Sra. GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ para
fazer uso da palavra com o assunto BOLSA CIDADÃ. Após o
pronunciamento da mesma se manifestaram os vereadores. MARIA JOSÉ FERREIRA
DE SOUSA, FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RANIERE CASTRO SILVA PINTO, JOSEMAR RODRIGUES DA
SILVA, ISAC SOARES DE ARAÚJO e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOS. Após
responder todos os questionamentos feitos pelos senhores vereadores, a Sra. GENNE
KELLY ALMEIDA FERRAZ agradeceu a oportunidade e o espaço concedido,
por fim se colocou à disposição de todos para quaisquer dúvidas e
esclarecimentos. Em seguida senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou a vereadora Sra. RANIERE CASTRO SILVA PINTO para
fazer leitura da Ordem do dia. ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA
O senhor presidente colocou em discussão a Ata, tendo em vista que todos os
vereadores receberam cópias da mesma via WhatsApp para os devidos
questionamentos. Não houve manifestações o senhor Presidente declarou APROVADA ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA.
EMENDA
AGLUTINATIVA Nº 01 de
22 de junho de 2021, modifica a redação da emenda modificativa nº06/2021.EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2021,
corrige a redação da emenda modificativa nº 07/2021. PARECER Nº02/2021 FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
(CFO) as emendas Modificativas, Supressivas, Aglutinativa e emenda de
redação ao Projeto de Lei 06/2021 que “Dispõe sobre a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila
Nova dos Martírios e dá outras providências ” PARECER Nº10/2021 FAVORÁVEL da comissão de justiça e redação a emenda
modificativa 02/2021 que a modifica a redação do art.19 do Projeto de
Lei 06/2021. PARECER Nº11/2021 FAVORÁVEL da
comissão de Justiça e redação, a emenda
modificativa 03/2021 que modifica a redação do art. 46 do Projeto de
Lei 06/2021. PARECER Nº12/2021
FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 04/2021 que modifica a redação do
parágrafo 1º do art. 46 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº13/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e
redação, a emenda modificava 05/2021
que modifica a redação do parágrafo 5º do art. 46 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº14/2021 FAVORÁVEL da
Comissão de Justiça e redação, a emenda
modificativa 06/2021 que modifica a redação do parágrafo 1º do art. 49
do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº15/2021
FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 07/2021 que modifica a redação do art.
50 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER
Nº16/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 08/2021 que
modifica a redação do inciso IV do art. 53 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº 17/2021 FAVORÁVEL da
Comissão de Justiça e redação, a emenda
Supressiva 03/2021 que suprimi o inciso VI do art. 27 do Projeto de Lei
06/2021. PARECER Nº18/2021 FAVORÁVEL
da Comissão de Justiça e redação, a emenda
supressiva 04/2021 que suprimi o parágrafo 3º do art. 49 do Projeto de
Lei 06/2021. RESPOSTA DAS INDICAÇÕES. PROJETO DE LEI Nº 06/2021 que “Dispõe
sobre a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA –
Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá
outras providências. ” INDICAÇÃO 30/2021
de autoria do vereador JOSEMAR RODRIGUES
DA SILVA Assunto: Projeto de indicação que regulamenta a vaquejada como
pratica esportiva e cultural e inclusão no calendário oficial do Município de
Vila Nova dos Martírios-MA. Após a leitura da ordem do dia o senhor presidente JOÃO FREDOSN ALVES DE CARVALHO
encaminhou a INDICAÇÃO 30/2021
para a Comissão de Justiça e redação para análise. Em seguida o senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA
MODIFICATIVA 02/202, não havendo manifestações prosseguiu para a votação,
sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.
Em continuidade colocou em discussão a EMENDA
MODIFICATIVA 03/2021, não houve manifestações, prosseguiusse-se para a
votação sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. EMENDA
MODIFICATIVA 04/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 05/2021, não houve
manifestações sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 06/2021, não houve manifestações sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA
MODIFICATIVA 07/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 08/2021, não
houve manifestações sendo APROVADA
POR UNANIMIDADE. EMENDA SUPRESSIVA 03/2021, não houve manifestações
sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.
EMENDA SUPRESSIVA 04/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA AGLUTINATIVA 01/2021, não houve
manifestações sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE. EMENDA DE REDAÇÃO 01/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Em continuidade a sessão ordinária o
senhor presidente abriu as discussões sobre o PROJETO DE LEI 06/2021
que “Dispõe sobre a LDO –Lei de Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração da
LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e
dá outras providências. ” Não houve manifestações, prosseguiu para a votação
sendo APROVADO POR UNANIMIDADE O
PROJETO 06/2021. Não
havendo nada mais a tratar o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO DECLAROU
encerrada em nome de DEUS, a 21º
Sessão Ordinária do 1º Período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de
Vereadores de Vila Nova dos Martírios – MA. Em seguida autorizou a Secretaria
Legislativa que procedesse a lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada,
será considerada APROVADA,
INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO.
A ata será colocada em apreciação do Plenário para análise e discussão. Se
houver alguma solicitação de alteração ou correção pelos vereadores, será colocada
em discussão, se aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não
houver nenhum pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as
normas regimentais, assinada pelo Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e pelo 1º Secretário da Mesa
Diretora vereador Sr. FRANCISCO ERNESTO
RIBEIRO ou seu representante Legal e todos os vereadores presentes na
referida Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO
BATISTA DA CRUZ. Aos vinte nove (29) dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte um (2021). Informamos que disponibilizaremos o áudio e Vídeo da
Sessão como prova de esclarecimentos e comprovação dos fatos.
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Presidente – JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO.
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Vice-Presidente –
FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA. LEITE.
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2ª Secretário – ISAC
SOARES DE ARAÚJO.
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Vereador. DORISEL SOUSA
LOPES.
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Vereador – JOSÉ GIVANILDO
DE S. MATIAS.
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Vereador – JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA.
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Vereadora- MARIA JOSÉ F.
DE SOUSA.
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Vereadora- RANIERE CASTRO
SILVA PINTO