quinta, 22 de abril de 2021
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Vereadora Patrícia Lucena

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Atividade Legislativa

Atividade Legislativa é fruto da vontade popular, vez que os parlamentares são eleitos pelo povo de forma direta.

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Legislação

Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido no Municipio.

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Transparência

  • Portal da Transparência
  • e-SIC Serviço de Informação ao Cidadão
  • Diário Oficial

FORMULÁRIO DE CONTINUIDADE DO CONSIGNADO!

SOLICITO e AUTORIZO a Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios, proceder com a continuidade dos descontos, referente a(aos) meu(s) empréstimo(s) CONSIGNADO, conforme Artigo 5º § Único da Lei Estadual nº 11.274 de 04 de junho de 2020. "Promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o § 6º, do art. 47, da Constituição do Estado".


Li a referida Lei Estadual. Estou totalmente de acordo e aceito todos termos da presente solicitação.

DADOS ENVIADOS COM SUCESSO!

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