19ª Sessão Ordinária do 1° Período da 8ª Legislatura.

Confira o resumo das matérias aprovadas na sessão desta manhã.

Na manhã da última terça-feira, a Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios  MA, realizou sua 19ª Sessão Ordinária de 2025, com presença dos vereadores e autoridades municipais. A sessão contou com discussões, votações de projetos e indicações, além da apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025.

Participaram da sessão a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Lana Amaral, e a assessora técnica da Saúde, Tamara, que apresentaram de forma detalhada as ações, indicadores e investimentos realizados na área da saúde pública municipal nos primeiros quatro meses do ano.

O relatório incluiu dados sobre atendimentos, aplicação de recursos, programas em andamento e desafios enfrentados pela gestão. A explanação foi acompanhada com atenção pelos parlamentares e registrada em ata oficial da sessão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2025
Autoria: Prefeito Municipal Jorge Vieira dos Santos Filho
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 300, de 27 de junho de 2023, que autorizava a desafetação e doação de imóvel público municipal à Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios — MA.

INDICAÇÕES DOS VEREADORES:


Indicação Nº 09/2025
Autores: Vereadores Meikilo e Isac Soares
Assunto: Solicitação de recuperação da estrada que liga o Porto da Balsa ao Assentamento Deus Proteja.

Indicação Nº 10/2025
Autores: Vereadores Meikilo e Isac Soares
Assunto: Solicitação de recuperação da estrada que liga o Porto da Balsa à Fazenda Júnior Altino.

Indicação Nº 15/2025
Autor: Vereador João Fredson
Assunto: Solicitação de aquisição de notebooks para os professores da rede pública municipal de ensino.

Indicação Nº 58/2025
Autor: Vereador Gil Santa Marta
Assunto: Solicitação de complemento asfáltico nas ruas do Bairro Novo, no povoado de Marcolândia.

Indicação Nº 04/2025
Autor: Vereador Manoelzinho
Assunto: Solicitação de autorização ao Executivo Municipal para fornecer aparelho medidor de glicose digital (Freestyle Libre) a pacientes com diabetes tipo 1.

Indicação Nº 06/2025
Autora: Vereadora Lia
Assunto: Solicitação de construção de parquinhos infantis em todas as praças do município.

Indicação Nº 25/2025
Autora: Vereadora Lia
Assunto: Solicitação de construção de um quebra-molas em frente ao Brejo, no povoado de Marcolândia.

Indicação Nº 14/2025
Autor: Vereador Ricardo Socorrão
Assunto: Solicitação de reforma e ampliação da Praça Francisco Silva de Jesus (Mizim), no município de Vila Nova dos Martírios  MA.

As proposições aprovadas refletem o compromisso dos vereadores com as demandas da população e com o desenvolvimento contínuo de Vila Nova dos Martírios.

Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios  MA.


  • 10/06/2025
  • ASCOM
  • Emerson Mendes