Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 07/2026 de 15 de abril de 2026 PORTARIA N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, NO ÂMBITO A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E D 15/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 06/2026 de 01 de abril de 2026 PORTARIA N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 05/2026 de 13 de março de 2026 PORTARIA N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO DE VIAGENS A SERVIÇO DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 06 de março de 2026 PORTARIA Nº 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA), SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAR 06/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 02/2026 de 20 de fevereiro de 2026 PORTARIA N°02/2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 03/2026 de 20 de fevereiro de 2026 PORTARIA N°03/2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 01/2026 de 12 de fevereiro de 2026 PORTARIA N° 01/2026: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 12/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 32/2025 de 17 de dezembro de 2025 PORTARIA Nº 32/2025: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA 17/12/2025 Baixar
  • Portaria Nº 019/2025 de 31 de março de 2025 PORTARIA 019/2025 31/03/2025
  • Portaria Nº 013/2025 de 03 de fevereiro de 2025 PORTARIA 013/2025 03/02/2025 Baixar

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