Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO" Ativo Baixar
• PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativo Baixar
• PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026" Ativo Baixar
• PARECER Nº 03/2025 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER N°06/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E JUSTIÇA E REDAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER N° 03/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 03/2025, "DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA. Ativo Baixar
• PARECER N°02/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N°02/2025 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO Ativo Baixar
• PARECER N°01/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO Ativo Baixar
• PARECER N°02/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N°02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO Ativo Baixar
• PARECER N°01/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N°01/2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO Ativo Baixar