A Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, por meio da Mesa Diretora, oferecerá uma capacitação voltada aos vereadores e aos servidores da Casa de Leis, e a comunidade interessada a participar.  O curso “Jurídico Institucional” acontecerá, dias 04 e 05 de outubro, durante todo o dia, na própria Câmara. 

O curso visa abordar os aspectos específicos pertinentes a Câmara Municipal, aprimorando a melhoria de suas rotinas operacionais e a elaboração mais adequada da prestação de contas aos órgãos de controle externo, baseado em decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE.

Os responsáveis pelo conteúdo do curso são os Doutores: Carlos Júnior, Fernando Cardoso e o mestre Paulo Assunção.

No cronograma serão vistos: Aspectos Constitucionais Ligados ao poder Legislativo Municipal; Planejamento Público; A importância da Atualização da lei Orgânica do Município; LDO; PPA; LOA; Competência Legislativa; Ato Administrativo; Noções gerais sobre Formação das Leis municipais dentre outros assuntos.

Por conta do curso de capacitação, a Câmara Municipal comunica que não haverá expediente durante os dias de curso.

João Fredson Alves de Carvalho

Presidente