Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 06/2025 de 21 de outubro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS. 21/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 05/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS- MA 18/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 4/2025 de 29 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 29/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 03/2025 de 16 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 16/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 02/2025 de 28 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº02.2025- ' DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 01/2025 de 18 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025- “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO D 18/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 06/2024 de 10 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº06.2024 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 5/2024 de 05 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº05/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 04/2024 de 05 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº04/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 03/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº03.2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS Baixar

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