0
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei 19 de 1997 Declara Utilidade Pública a Associação dos Lavradores Municipais de V.N.M. 0 Ativo PDF
Lei 63 de 1997 Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Alimentação Escolar 0 Ativo PDF
Lei 64 de 2002 Cria Cargos Efetivos alterando a Lei 13 de 1997 0 Ativo PDF
Lei 66 de 2002 Cria vagas para Cargos Efetivos alterando a Lei 13 de 1997 e Salários 0 Ativo PDF
Lei 67 de 2002 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 0 Ativo PDF
Lei 69 de 2002 Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Ens. Mun. Prof. LUIS GONZAGA 0 Ativo PDF
Lei 70 de 2002 Dispõe sobre a Denominação da PRAÇA DO ESTUDANTE CURVELÂNDIA 0 Ativo PDF
Lei 72 de 2003 Dispõe sobre a Criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar 0 Ativo PDF
Lei 73 de 2003 Institui a Cota Facultativa e convênio com a CEMAR 0 Ativo PDF
Lei 74 de 2003 Cria Cargos Efetivos alterando a Lei 13 de 1997 0 Ativo PDF
Lei 75 de 2003 Dispõe sobre Eleição dos Diretores das Escolas Municipais 0 Ativo PDF
Lei 76 de 2003 Altera a Lei 28 de 1998 Plano Cargos e Carreira MAGISTÉRIO 0 Ativo PDF
LEI 124 de 2009 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUN. VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA 0 Ativo PDF
LEI 168 de 2015 INSTITUI O PLANO MU. DE EDUCAÇÃO de V. N. M. 0 Ativo PDF