ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA
ATA
DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.
Aos
quatorze (14) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09h
05minutos. Confirmada a presença na forma regimental dos senhores vereadores presentes
na 27º Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de
vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO pediu a proteção de Deus e declarou aberta
a Sessão. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO,
VICE-PRESIDENTE Sr. FRANCISCO
GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, 1º SECRETARIO Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO,
2º SECRETARIO Sr. ISAC SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES PRESENTES: DORISEL SOUSA
LOPES, JOSÉ
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE
SOUSA, RANIERE CASTRO SILVA PINTO.
O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou o vereador JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA para fazer a leitura da Bíblia sagrada no Salmo 49
convidando a todos a ficarem de pé em reverência a palavra de Deus. Em
seguimento a sessão, o senhor presidente externou cumprimentos as autoridades
presentes, ao público presente, e as pessoas que acompanhavam a sessão ao vivo
pelo Facebook. Em seguida convidou o 1º secretario Sr. FRANCISCO ERNESTO
RIBEIRO para fazer leitura da Ordem do dia. Cumprimentou a todos os
presentes, deu-se início a leitura. ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA. O
senhor presidente colocou em discussão a Ata, tendo em vista que todos os
vereadores receberam cópias da mesma via WhatsApp para os devidos
questionamentos. Não havendo manifestações o senhor presidente declarou APROVADA,
RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES, EMENDA SUPRESSIVA 05/2021 a Lei 251/2021,
EMENDA MODIFICATIVA 09/2021 a Lei 251/2021, PARECER FAVORAVÉL DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE AS EMENDAS MODIFICATIVA 09/2021 e
SUPRESSIVA 05/2021 a LEI 251/2021. PROJETO DE LEI 011/2021“DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. INDICAÇÃO Nº30/2021
autoria do vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO- Assunto: Redutor de velocidade no
cruzamento da rua Consórcio Mira e rua da Matriz no povoado de Curvelândia
Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DO AUTOR: Tendo em vista
diminuir a quantidade de acidentes que vem acontecendo nessa localidade devido
esse cruzamento, impossibilitando também que os veículos passem em alta
velocidade colocando em risco a vida dos usuários. Garantindo mais segurança à
população. INDICAÇÃO Nº17/2021 de autoria da vereadora MARIA
JOSÉ FERREIRA SOUSA-Assunto: Casa de apoio a mulher
Vilanovense no Município de
Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DA AUTORA: Tendo em vista dá
oportunidade para as artesãs do Município confeccionarem e venderem suas peças,
garantindo mais renda para o Município e mais oportunidades de trabalho. INDICAÇÃO
Nº18/2021 de autoria da
vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA SOUSA-Assunto: Limpeza da área entorno do campo de futebol no povoado de Marcolândia no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA
DA AUTORA: Visando um espaço para que as pessoas possam utilizarem para praticar suas
caminhadas de forma segura, em vista que muitos usam a MA-125 colocando em
risco suas vidas por conta do pouco espaço. Após a leitura da ordem do dia o
Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO solicitou que a Secretaria
encaminhasse as RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES aos vereadores citados. Em seguida colocou em discussão a EMENDA
SUPRESSIVA 05/2021 a Lei 251/2021. O vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS se
manifestou favorável. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente
prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A EMENDA
SUPRESSIVA 05/2021. Em continuidade o Sr. Presidente colocou em
discussão a EMENDA MODIFICATIVA 09/2021. Não houve manifestações, o
mesmo prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a EMENDA
MODIFICATIVA 09/2021. Em continuidade a sessão ordinária o Sr. Presidente
encaminhou o PROJETO DE LEI 011/2021“DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para a comissão de Finanças e
Orçamento, solicitou também que fosse distribuído cópias para todos os
vereadores. Em continuidade a sessão o Sr. Presidente convidou a vereadora MARIA
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para fazer a defesa de sua solicitação. Após a
defesa da INDICAÇÃO Nº17/2021 o Sr. Presidente abriu as
discussões, onde se manifestaram os vereadores FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO
e JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. Após manifestações o Sr. Presidente colocou em
votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº17/2021. Em
continuidade a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA fez a
justificativa da INDICAÇÃO Nº18/2021. Após justificativa o Sr. Presidente
colocou em discussão a referida solicitação. O vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO
se manifestou. Não houve mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a
votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº18/2021. Dando
seguimento a sessão o Sr. Presidente convidou o vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO
para fazer a justificativa da INDICAÇÃO Nº30/2021 após
justificativa o Sr. Presidente abriu as discussões sobre a referida indicação,
não houve manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA
POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº30/2021. Em continuidade o Sr.
Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO abriu o ESPAÇO PARA EXPLICAÇÕES
PESSOAIS onde se manifestaram os vereadores: FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA
LEITE, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON
ALVES DE CARVALHO. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO DECLAROU encerrada em nome de DEUS, a 27º Sessão Ordinária do 2º
Período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martírios – MA. Em seguida autorizou a Secretária Legislativa que procedesse a
lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se
está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO. A ata será colocada em
apreciação do Plenário para análise e discussão. Se houver alguma solicitação
de alteração ou correção pelos vereadores, será colocada em discussão, se
aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não houver nenhum
pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as normas
regimentais, assinada pelo Presidente JOÃO
FREDSON ALVES DE CARVALHO e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador
Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO ou seu
representante Legal e todos os vereadores presentes na referida Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ. Aos
quatorze (14) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um (2021). Informamos
que disponibilizaremos o áudio e Vídeo da Sessão como prova de esclarecimentos e
comprovação dos fatos.
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Presidente – JOÃO FREDSON
A. DE CARVALHO.
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Vice-Presidente –FRANCISCO
GLEUCIVAN PEREIRA LEITE.
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1ª Secretário –FRANCISCO
ERNESTO RIBEIRO.
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2ª Secretário – ISAC
SOARES DE ARAÚJO.
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Vereador –DORISEL SOUSA
LOPES.
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Vereador – JOSÉ GIVANILDO
DE S. MATIAS.
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Vereador – JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA.
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Vereadora- MARIA JOSÉ FERREIRA
DE SOUSA.
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Vereadora- RANIERE CASTRO
SILVA PINTO