ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA

ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.

Aos dezessete (17) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09h 05minutos. Confirmada a presença na forma regimental dos senhores vereadores presentes na 23º Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO pediu a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE Sr. FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, 1º SECRETARIO Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO, 2º SECRETARIO Sr. ISAC SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES PRESENTES: DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, RANIERE CASTRO SILVA PINTO. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou o vereador DORISEL SOUSA LOPES para fazer a leitura da Bíblia sagrada no salmo 33 convidando a todos a ficarem de pé em reverência a palavra de Deus. Em seguimento a sessão, o senhor presidente externou cumprimentos as autoridades presentes, ao público presente, e as pessoas que acompanhavam a sessão online pelo Facebook. Em seguida convidou o 1º secretario Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO para fazer leitura da Ordem do dia. Cumprimentou a todos os presentes, deu-se início a leitura. ATA DA 22º SESSÃO. O senhor presidente colocou em discussão a Ata, tendo em vista que todos os vereadores receberam cópias da mesma via WhatsApp para os devidos questionamentos. Não havendo manifestações o senhor presidente declarou APROVADA. INSCRIÇÃO DE AUTORIDADES PARA USO DA TRIBUNA Nome: BENIGNO LEITE Presidente da Liga Desportiva do Município de Vila Nova dos Martírios-Assunto: Apresentação da nova Liga. RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES. PROJETO DE LEI Nº08/2021 “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e da outra providência”. INDICAÇÃO Nº35/2021 de autoria do vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA- Assunto: Instalação de um consultório odontológico na UBS Maria Raimunda da Conceição no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DO AUTOR: A implantação de um consultório odontológico poderá ajudar bastante, proporcionando assim um bem-estar para as pessoas, garantindo mais saúde a população é melhor qualidade de vida.  INDICAÇÃO Nº36/2021 de autoria do vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA Assunto: Solicitação de criação de um Projeto de Lei que regulamenta a Vaqueja como prática esportiva e cultural, e inclusão no calendário de eventos do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DO AUTOR: Tendo em vista a necessidade de termos um dia especifico na Calendário Municipal de Eventos, visando também a valorização da pratica esportiva no nosso Município. INDICAÇÃO Nº16/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA – Assunto Bloqueteamento em frente à Delegacia e reforma da mesma. JUSTIFICATIVA DA AUTORA: Tendo em vista que o local necessita de pintura, moveis novos, Bloqueteamento na área da frente. INDICAÇÃO 14/2021 de autoria da vereadora RANIERE CASTRO SILVA PINTO Assunto: Solicitação de criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre o retorno das gincanas culturas e inclusão do evento no calendário oficial de eventos do Município. JUSTIFICATIVA DA AUTORA: Tendo em vista que a tradição das gincanas culturais nos Municípios Brasileiros tem como proposta estimular valores como a criatividade, o trabalho em equipe, talento individuais e atividades em grupo, espírito de liderança, atividades sócio educacionais e esportivas. O retorno das gincanas culturais no Município de Vila Nova dos Martírios, será de suma importância para resgatar a cultura e o lazer principalmente no período pós pandemia. REQUERIMENTO Nº01/2021 de autoria da vereadora RANIERE CASTRO SILVA PINTO Assunto: Que seja enviado um ofício à Secretaria de Assistência Social solicitando Campanha de divulgação dos canais de denúncia referente à violência contra a mulher em locais públicos na cidade de Vila Novas dos Martírios-MA. Após o fim da leitura da ordem do dia o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou o Sr. DENIGNO LEITE para fazer uso da palavra. Após o pronunciamento o mesmo se colocou à disposição dos vereadores para quaisquer dúvidas e esclarecimentos, por fim agradeceu a oportunidade concedida. Dando seguimento o senhor Presidente convidou o vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA para fazer a justificativa de suas solicitações. Após justificativa da INDICAÇÃO Nº35/2021 o senhor Presidente abriu as discussões, não houve manifestação prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº35/2021. Em seguimento o vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA fez a justificativa da INDICAÇÃO Nº36/2021 após justificativa o senhor presidente abriu as discussões, onde se manifestaram os vereadores: DORISEL SOUSA LOPES, FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO, JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, ISAC SOARES DE ARAÚJO e JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. Após manifestações o senhor Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº36/2021. Dando seguimento a defesa das indicações o senhor Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou a vereador MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para fazer uso da palavra em defesa de sua solicitação. Após a justificativa da INDICAÇÃO 16/2021 o senhor presidente abriu as discussões onde se manifestaram os vereadores: DORISEL SOUSA LOPES, FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE e FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO. Após as manifestações o senhor Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº16/2021. Em continuidade a Sessão o senhor Presidente convidou a vereadora RANIERE CASTRO SILVA PINTA para fazer a defesa de suas solicitações. Após justificativa do REQUERIMENTO 01/2021 o senhor Presidente abriu as discussões, onde se manifestou o vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO após manifestação o senhor Presidente prosseguiu para a Votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE o REQUERIMENTO 01/2021. Em continuidade a vereadora RANIERE CASTRO SILVA PINTO fez a justificativa da INDICAÇÃO Nº 14/2021 Após a justificativa o senhor Presidente abriu as discussões, onde se manifestaram os vereadores: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO e JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. Após as manifestações o senhor Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO 14/2021. Em seguimento o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO Abriu o espaço para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS onde se manifestaram os vereadores. FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO, DORISEL SOUSA LOPES e por fim JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO.  Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO DECLAROU encerrada em nome de DEUS, a 23º Sessão Ordinária do 2º Período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios – MA. Em seguida autorizou a Secretária Legislativa que procedesse a lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO. A ata será colocada em apreciação do Plenário para análise e discussão. Se houver alguma solicitação de alteração ou correção pelos vereadores, será colocada em discussão, se aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não houver nenhum pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as normas regimentais, assinada pelo Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO ou seu representante Legal e todos os vereadores presentes na referida Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ. Aos dezessete (17) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um (2021). Informamos que disponibilizaremos o áudio e Vídeo da Sessão como prova de esclarecimentos e comprovação dos fatos.

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                                                      Presidente – JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO.

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                                                  Vice-Presidente –FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE.

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1ª Secretário –FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO.

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2ª Secretário – ISAC SOARES DE ARAÚJO.

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Vereador – JOSÉ GIVANILDO DE S. MATIAS.

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Vereador –DORISEL SOUSA LOPES.

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Vereador – JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA.

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Vereadora- MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

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Vereadora- RANIERE CASTRO SILVA PINTO