RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03/2021

“A PRESENTE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA TEM POR ESCOPO INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ANALISAR E EXARAR PARECER AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE, E AO FINAL, APRESENTAR OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADANIA AOS HOMENAGEADOS QUE TIVEREM SEUS NOMES APROVADOS NA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão, vem, por meio desta Resolução Legislativa, com fulcro no art. 42, I, art. 43 e Art. 190, todos do Regimento Interno dessa respeitável Casa Leis, instituir uma COMISSÃO ESPECIAL composta pelos seguintes Vereadores: DORISEL SOUSA LOPES – PSDB (Presidente),RANIERE CASTRO SILVA PINTO–AVANTE (relatora) e JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA – PL (membro), para analisar e emitir Parecer aos Requerimentos de Autoria dos Vereadores, “que visam Conceder Títulos de Cidadão Vilanovense às pessoas ilustres dessa municipalidade, e ao final, Apresentar Projetos de Decretos Legislativos visando a concessão dessa honraria para os homenageados que tiverem seus nomes aprovados pela Comissão Especial”.

Art. 2٥ – Esta Comissão terá o prazo de 3 (três) dias úteis para concluir os trabalhos e apresentar Parecer.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                                            Vila Nova dos Martírios, 26 de outubro de 2021

JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO

Vereador – Republicano

Presidente